O estudo de fauna é pedido quando o empreendimento pode afetar animais silvestres: em geral, nos estudos para a licença (diagnóstico do meio biótico), nas condicionantes de monitoramento e sempre que há supressão de vegetação ou intervenção em cursos d'água.
Por que o órgão pede estudo de fauna
O licenciamento ambiental avalia os impactos de uma atividade sobre o meio físico, biótico e socioeconômico. A fauna é parte do meio biótico, e conhecer quais espécies vivem na área é o que permite prever impactos e propor medidas para evitá-los ou reduzi-los.
Em nível federal, a Instrução Normativa IBAMA nº 146/2007 estabelece critérios para o manejo de fauna silvestre (levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação) em empreendimentos sujeitos ao licenciamento. Estados e municípios têm regras próprias que se somam a ela.
As situações mais comuns
- Estudos para obter a licença. O EIA/RIMA e outros estudos costumam exigir diagnóstico de fauna, com dados de campo.
- Condicionantes de licença. Programas de monitoramento de fauna durante a instalação e a operação.
- Supressão de vegetação. Afugentamento e resgate de fauna acompanhando a frente de desmate.
- Barragens e cursos d'água. Estudos de ictiofauna, resgate de peixes e, em alguns casos, transposição.
Inventário, monitoramento ou resgate?
| Estudo | Para que serve | Quando aparece |
|---|---|---|
| Inventário | Saber quais espécies existem na área | Antes da licença, no diagnóstico |
| Monitoramento | Acompanhar mudanças ao longo do tempo | Condicionante da LI e da LO |
| Resgate | Proteger os animais durante a intervenção | Supressão, obras, enchimento de reservatórios |
Como se preparar
- Leia o termo de referência ou as condicionantes com atenção: eles dizem quais grupos e métodos são esperados.
- Planeje o calendário. Muitos órgãos pedem campanhas na seca e na chuva, o que define o prazo mínimo do estudo.
- Considere o tempo da autorização de manejo de fauna, que precisa sair antes da campanha com captura.
- Contrate uma equipe com especialistas nos grupos exigidos e responsável técnico habilitado.
Se você não sabe se o seu caso exige estudo de fauna, fale com a AgroAmbient. Analisamos o enquadramento sem compromisso.
Conteúdo informativo, atualizado em 12/11/2026. As exigências variam conforme o órgão ambiental e o tipo de empreendimento.