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Quando o licenciamento ambiental exige estudo de fauna?

Entenda em que situações o órgão ambiental pede levantamento, monitoramento ou resgate de fauna e como se preparar.

Resposta curta

O estudo de fauna é pedido quando o empreendimento pode afetar animais silvestres: em geral, nos estudos para a licença (diagnóstico do meio biótico), nas condicionantes de monitoramento e sempre que há supressão de vegetação ou intervenção em cursos d'água.

Por que o órgão pede estudo de fauna

O licenciamento ambiental avalia os impactos de uma atividade sobre o meio físico, biótico e socioeconômico. A fauna é parte do meio biótico, e conhecer quais espécies vivem na área é o que permite prever impactos e propor medidas para evitá-los ou reduzi-los.

Em nível federal, a Instrução Normativa IBAMA nº 146/2007 estabelece critérios para o manejo de fauna silvestre (levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação) em empreendimentos sujeitos ao licenciamento. Estados e municípios têm regras próprias que se somam a ela.

As situações mais comuns

  • Estudos para obter a licença. O EIA/RIMA e outros estudos costumam exigir diagnóstico de fauna, com dados de campo.
  • Condicionantes de licença. Programas de monitoramento de fauna durante a instalação e a operação.
  • Supressão de vegetação. Afugentamento e resgate de fauna acompanhando a frente de desmate.
  • Barragens e cursos d'água. Estudos de ictiofauna, resgate de peixes e, em alguns casos, transposição.

Inventário, monitoramento ou resgate?

EstudoPara que serveQuando aparece
InventárioSaber quais espécies existem na áreaAntes da licença, no diagnóstico
MonitoramentoAcompanhar mudanças ao longo do tempoCondicionante da LI e da LO
ResgateProteger os animais durante a intervençãoSupressão, obras, enchimento de reservatórios

Como se preparar

  1. Leia o termo de referência ou as condicionantes com atenção: eles dizem quais grupos e métodos são esperados.
  2. Planeje o calendário. Muitos órgãos pedem campanhas na seca e na chuva, o que define o prazo mínimo do estudo.
  3. Considere o tempo da autorização de manejo de fauna, que precisa sair antes da campanha com captura.
  4. Contrate uma equipe com especialistas nos grupos exigidos e responsável técnico habilitado.

Se você não sabe se o seu caso exige estudo de fauna, fale com a AgroAmbient. Analisamos o enquadramento sem compromisso.

Conteúdo informativo, atualizado em 12/11/2026. As exigências variam conforme o órgão ambiental e o tipo de empreendimento.

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