AgroAmbientLicenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação e operação de atividades que usam recursos naturais ou podem causar degradação. Cuidamos dos estudos, do protocolo e do acompanhamento.
Em Minas Gerais, a modalidade de licenciamento é definida pelo porte e pelo potencial poluidor da atividade, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 217/2017. Pode ser simplificado (LAS), concomitante (LAC) ou trifásico (LAT), com licença prévia, de instalação e de operação.
Começamos entendendo a atividade e enquadrando corretamente o empreendimento. Isso evita estudos desnecessários e pedidos de informação complementar que atrasam a licença.
Quando é necessário
- Nova atividade agropecuária, industrial, de mineração ou de infraestrutura.
- Ampliação ou mudança de uma atividade já licenciada.
- Renovação de licença de operação.
- Regularização de atividade que opera sem licença.
Como fazemos
- Enquadramento
Análise da atividade, porte, potencial poluidor e localização para definir a modalidade e o órgão competente.
- Estudos
Elaboração dos estudos pedidos (RAS, RCA, PCA, EIA/RIMA e outros), incluindo os levantamentos de campo.
- Protocolo
Montagem e protocolo do processo no sistema do órgão ambiental.
- Acompanhamento
Respostas a pedidos de informação complementar e acompanhamento das condicionantes depois da licença.
O que você recebe
- Enquadramento do empreendimento
- Estudos ambientais
- Protocolo do processo
- Gestão de condicionantes
Licenciamento ambientalPerguntas frequentes
Quanto tempo demora uma licença ambiental?
Varia com a modalidade, o órgão e a qualidade dos estudos. Um processo bem enquadrado e completo reduz os pedidos de complementação, que são a principal causa de atraso.
Quem emite a licença: município, estado ou União?
Depende do tipo e da localização do empreendimento. A Lei Complementar nº 140/2011 distribui essa competência entre União, estados e municípios.
Conteúdo informativo. Exigências variam conforme o órgão ambiental, o estado e o tipo de empreendimento.